Serviços

A Tecnomark possui um amplo repertório de atuação na prestação de serviços de alta qualidade no ramo do direito autoral (proteção de obras artísticas, literárias e científicas), propriedade industrial (proteção de criações intelectuais aplicadas na indústria ou comércio, como patentes, desenhos industriais, marcas, nomes comerciais, logotipos).

A Tecnomark trabalha para agilizar, simplificar e garantir qualidade e segurança aos seus clientes oferecendo serviços diversificados e assessoria integral e especializada

Registro de Marcas

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Não importa o tamanho do seu negócio. Invista na marca. Um dia vai valer mais que sua empresa.

Marca é todo sinal distintivo de uma empresa (seu nome, sua logomarca, cores, forma de escrita), que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

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No Brasil, a propriedade das marcas é assegurada pela Constituição Federal e a Lei de Propriedade Industrial que trata especificamente sobre o assunto. O registro classifica a marca segundo a atividade da empresa, conforme o que consta no objetivo social do contrato social em vigor, segundo a classificação internacional de produtos e serviços do INPI. A Marca é utilizada para distinguir os produtos e os serviços de uma empresa e seu nome comercial. É a proteção, através do registro.

Registrar a marca, um ativo valioso da empresa, garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional no ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, a imagem e a reputação da marca percebida pelo consumidor pode agregar valor ao produto ou serviço inspirando confiança, lealdade e uma identidade duradoura. E há outras vantagens comerciais, a marca pode garantir a obtenção de empréstimos e financiamentos ou pode ser instrumento de geração de royalties por meios como licenciamento e franchising e o portfólio de marcas muitas vezes é determinante em processos de fusões e aquisições de empresas.

Marca Internacional

Uma marca deve ser protegida em todos os países onde a empresa realiza seus negócios, em todos os mercados internacionais de interesse direto. O registro protege a sua marca contra a pirataria. O pedido é feito diretamente no exterior, através de advogados especializados e que detém todo o conhecimento sobre a legislação do país de interesse.

A Tecnomark dispõe de parcerias com agentes e advogados em todo o mundo, registramos suas marcas e patentes nos órgãos competentes internacionais.

Etapas do Processo de Registro da Marca

1 - Busca/Viabilidade: antes de se iniciar qualquer processo de marca é essencial que seja feita uma busca prévia no INPI, verificando se uma marca semelhante ou igual não existe no mercado. A busca prévia ameniza situações de conflito, de medidas de outros contra o registro.

2 - Pedido/Solicitação: Ao se depositar a marca e realizar o pagamento é emitido um protocolo já com número de processo definitivo, o qual será também o número de registro quando a marca for concedida. A partir da data desse protocolo se dá início a prioridade da marca no mercado.

3 - Publicação: Após aproximadamente 45 à 60 dias a marca é publicada pelo INPI, a partir desse momento abre-se prazo de 60 dias para outros que se sintam incomodados com a marca entrarem com a devida oposição.

4 – Deferimento: Em cerca de 24 meses, não ocorrendo nenhum processo fora do tramite normal, a marca é aprovada, abrindo prazo de 60 dias para recolhimento das taxas federais. Essa etapa é essencial para a validação da marca.

5 - Concessão/título de propriedade: Após ser deferida e recolhida as taxas federais, a marca é concedida, sendo válida por 10 anos, com a expedição do certificado de registro oficial do INPI. Mesmo com a concessão existe ainda a possibilidade de uma contestação administrativa, cabendo recurso e defesa. Após a concessão, a marca deve ser utilizada no mínimo duas vezes ao ano da forma como foi requerida garantindo assim a proteção do registro dentro do decênio.

Para o pedido de Busca/Pesquisa: nome da marca, quais os produtos ou serviços irá proteger, o modelo ou logotipo em caso de marca figurativa, mista ou tridimensional.

Documentos necessários

Cópia do Contrato Social , Ata de Constituição, ou Prova Legal de Atividade, cópia do cartão de CNPJ

Registro de Patentes

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A Patente está ligada diretamente a um produto, é algo concreto, visível e palpável. Patente é algo novo, sendo imprescindível para o registro, a novidade.

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Num mundo competitivo, em que as margens de lucro são cada vez menores e as exigências dos consumidores cada vez maiores, o investimento em tecnologia de ponta, apresenta-se como uma das melhores opções para se sair da crise. Assim como qualquer tipo de trabalho, o esforço intelectual também é, e deve ser, reconhecido e valorizado, sendo, inclusive, objeto de proteção da Lei.

Para patentear um novo invento, é necessário que o autor atenda todos os requisitos de novidade, a chamada “inovação”, atividade inventiva e aplicação industrial. O período em que o titular da patente poderá explorá-la com exclusividade é limitado.

Tipos de patente:

Patente de Privilégio de Invenção é à concepção de um objeto novo, inédito até então. Vigora pelo prazo de 20 anos, contados da data de sua prioridade.

Patente de Modelo de Utilidade refere-se ao melhoramento de um objeto já existente e tem vigência por 15 anos, também contados de sua prioridade.

Após o período estabelecido de exclusividade, a patente passará a ser de domínio público, e qualquer pessoa poderá explorá-la sem a necessidade de requerer autorização de seu titular.

Apresentar algo novo à sociedade é trazer algum benefício à mesma, uma nova tecnologia, seja, uma nova aparência, mais rapidez e praticidade e contribuindo para o desenvolvimento e evolução da sociedade.

Documentos necessários

Procuração, relatório do processo ou invento descrevendo suas peculiaridades e aplicação, desenhos ou amostra que complementem a descrição ou fotografias. E um resumo que apresente o invento com clareza e objetividade.

Registro de Desenho Industrial

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Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. Nesse caso, o objetivo é proteger o design do objeto.

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Com a obrigatoriedade de ser fabricado industrialmente e, portanto, a produção deverá ser em série, excluem-se de proteção para os objetos artesanalmente produzidos, quando não possam ser reproduzidos em série ou utilizando produtos e elementos encontrados na natureza, em seu estado original.

O registro é um título de propriedade temporária outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

O registro vigora por 10 (dez) anos, contados da data do depósito, prorrogáveis por mais 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos, até atingir o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.

Para manter os direitos conferidos pelo Registro de Desenho Industrial, o titular deverá pagar os quinquênios, com o objetivo de assegurar a manutenção dos direitos relativos à Propriedade Industrial, após a concessão do registro e durante o seu período de vigência. Todos os Registros de Desenho Industrial em vigor estão sujeitos ao pagamento de quinquênios.

Documentos necessários

Cópias da Identidade, do CPF, e de um comprovante de residência.

Descrição detalhada do objeto acompanhado de desenhos técnicos* em no mínimo 5 (cinco) vistas, modelos ou fotos do design.

Terá que se referir a um único objeto e poderá ter no máximo 20 (vinte) variações.

Registro de Software

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Reconhecido o papel preponderante da Informática no contexto do desenvolvimento econômico-industrial resultante das aplicações das novas tecnologias, o domínio do conceito do novo ordenamento jurídico internacional, onde está inserida a proteção aos programas de computador, deve ser objetivo das empresas nacionais, tanto quanto a busca permanente de maior competitividade para seus produtos.

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Através da Lei n º 9609, de 19 de Janeiro de 1998, ficou estabelecido que os programas de computador - "software"- teriam o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolve.

Para garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o interessado deverá comprovar a autoria e registrá-lo no INPI. O prazo de validade dos direitos é de 50 anos contados da "Data de Lançamento” do programa ou quando o coloca a disposição de terceiros. Para garantir o sigilo absoluto o depositante deve requerer o regime de guarda.

Documentos necessários

Dados do autor (pessoa física) e do titular (pessoa física ou jurídica), se distintos; entregar em CD o memorial descritivo do programa de computador, especificações funcionais internas, fluxogramas e outros dados capazes de identificar e caracterizar a originalidade do programa que será entregue no INPI.

Formato PDF

Registro de Direitos Autorais

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O Registro de Direito Autoral, junto à Escola Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional e Escola de Música, concede uma proteção especial à obra em todas as atividades e assegura o privilégio do autor, impedindo que contra fatores se apropriem de seus direitos. (Dependendo do tipo de desenvolvimento artístico, cultural ou literário.

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De acordo com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/1998, podem ser protegidos:

Textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

Conferência, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

Obras dramático-musicais;

Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

Composições musicais, tenham ou não letra;

Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

Adaptações, traduções, e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

Programas de Computador;

Coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

Documentos necessários

2 (dois) exemplares da obras (livro ou desenho), se a obra for obra publicada, 1 (um) exemplar, se a obra não for publicada, impressa ou manuscrita, em pasta ou similar, com as páginas numeradas e rubricadas pelo autor com seu nome na folha de rosto.

Os poemas (cada qual com seu título) impressos ou manuscritos reunidos (a semelhança de um livro) em pasta ou similar, com um título geral, índice e o(s) nome(s) do(s) autor(es) na primeira folha da coletânea e os demais numerados e rubricados.

Assessoria Jurídica

A Tecnomark conta com advogados especializados em Propriedade Intelectual e Industrial e corpo técnico de suporte para realização de:

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Assessoria Jurídica Judicial:

Ação ordinária, notificação, contestação, recurso, medida cautelar de busca e apreensão, queixa-crime.

Assessoria Jurídica Extrajudicial:

Notificação e contra-notificação, análise e elaboração de contratos de sigilo, franquia, licença de uso de marca e direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia; serviços administrativos junto ao INPI (Oposição, Manifestação, Cumprimento de exigência, Recurso contra indeferimento, Processo administrativo de nulidade, Contestação à nulidade; Pedido de caducidade), entre outros.

As consultas deverão ser formuladas e encaminhadas a Tecnomark, para estudo e orçamento.